quinta-feira, 10 de maio de 2007

Câmara Aprova, Na Surdina, Aumento para Parlamentares

Em uma sessão caótica, com bate-boca, choro e troca de acusações entre os deputados, a Câmara aprovou hoje aumento nos salários dos parlamentares, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente José Alencar e dos 37 ministros de Estado.

Com o reajuste, que corresponde à reposição da inflação entre dezembro de 2002 e março de 2007, os deputados passarão dos salários atuais R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09. O do presidente Lula passará para R$ 11.420,21 e do vice-presidente e ministros para R$ 10.748,43. O aumento é retroativo a 1º de abril.

Foram cerca de 10 horas de sessões extraordinárias, uma atrás da outra, para votar os reajustes salariais. "Esse foi um dos piores dias do Congresso. As bruxas estão soltas", resumiu o deputado Ivan Valente (PSol-SP), no meio da sessão noturna.

Depois de recepcionar o Papa Bento XVI, em São Paulo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), voltou às pressas para o Congresso e acabou protagonizando um bate-boca com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

O motivo da discórdia foi a viagem de parlamentares, no fim de semana, para o Uruguai para a primeira sessão do Parlamento do Mercosul. Gabeira acusou a Câmara de gastar excessivamente com a viagem.

Segundo o deputado verde, cerca de 70 deputados teriam ido para Montevidéu. "É mentira", reagiu Chinaglia, que fez questão de explicar que parte dos deputados da comitiva não recebeu diárias para a viagem.

As informações são de O Estado de S.Paulo.

O reajuste salarial dos deputados e dos senadores que será votado hoje pela Câmara aumentará em 27,76% a despesa anual com a remuneração dos parlamentares. Na Câmara, os gastos com os salários dos 513 deputados aumentarão de R$ 102 milhões para R$ 130 milhões. No Senado, os gastos com os salários dos 81 senadores saltarão dos atuais R$ 15,4 milhões por ano para R$ 20 milhões.

Os parlamentares ganham 15 salários por ano, porque, além do 13º, recebem duas ajudas de custo de valor igual ao salário no início e no final do ano legislativo (de fevereiro a dezembro). O presidente da República, o vice e os 37 ministros, que também terão seus vencimentos reajustados, recebem 13 salários por ano.

Deputados e senadores têm em comum a verba indenizatória de R$ 15 mil, destinada exclusivamente ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação, entre outras relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. Senadores e deputados também têm as duas ajudas de custo por ano no valor igual ao salário, auxílio-moradia de R$ 3.000,00, cotas de jornais e revistas e ainda cota de passagens aéreas que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar.

O reajuste de 28,5% proposto para os salários dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros corresponde à reposição da inflação oficial entre dezembro de 2002 e março de 2007, medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA).